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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:09
Supermercado é condenado a pagar R$ 175 mil por negligência
De acordo com informações houve negligência do supermercado, na medida em que não houve atuação da "brigada de incêndio" do estabelecimento
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Resolução nº 175, de 07/07/05.
Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:00
Juiz esclarece prisões dos 175 denunciados do PCC
Pedido de prisão preventiva dos 175 denunciados, deduzido pelo MP foi indeferido, sob o fundamento
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004
Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:35
Pais de estudante que faleceu em acidente na Mogi-Bertioga serão indenizados
Cada um dos genitores receberá R$ 175 mil.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:15
Comentário novas regras dos fundos de investimentos - Resolução CVM 175
Por Carlos Araújo, sócio e head da área Jurídica da Vectis Gestão.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:55
Resolução nº 175, de 14 de Maio de 2013
Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:48
Supermercado é condenado a pagar R$ 175 mil por negligência
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:50
Juiz suspende instalação de 175 radares fixos em SP
Liminar é resultado de uma ação movida pela Politran no processo de licitação aberto pela Prefeitura em 2007.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Blog Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:52
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:15
Maior investigação da história do crime organizado denuncia 175 do PCC
Ministério Público fez um raio X do Primeiro Comando da Capital e pediu à Justiça a internação de 32 chefes no Regime Disciplinar Diferenciado
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Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:29
Resolução 175 da CVM: mudanças devem trazer aos fundos de investimento mais modernização e eficiência
Por Ricardo Pacheco, diretor de Fundos da Sinqia.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:47
A digitalização de documentos como aliada da Resolução CVM 175/22
Por Marcelo Araújo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:06
Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado
Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 18:10
TJ nega pedido de vendedor de frango que entrega menos do que promete
Comprador recebeu apenas 175 kg, sendo que havia pedido ao vendedor 240 kg de frango